TERMOS DE USO
A Noga Produtora, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Nova Serrana, Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº 34.197.414/0001-74, doravante denominado, Noga Produtora é uma plataforma que tem como um de seus objetivos oferecer ao mercado consumidor o acesso à vídeos e campanhas publicitárias compartilhadas e pré-produzidas. Pensando nisso, disponibiliza aos seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet pelo website www.nogaprodutora.com.br Todo e qualquer usuário legalmente capaz que fizer uso dos serviços da Noga Produtora deve aceitar estes Termos de Utilização. Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresentam-se abaixo as condições gerais para a compra no site www.nogaprodutora.com.br
1. OBJETIVO
1.1. O objetivo deste contrato é apresentar aos clientes as condições gerais para compra e utilização das campanhas pelo site www.nogaprodutora.com.br
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE
2.1. Todo conteúdo colocado no site estão à venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-las. Não podem se cadastrar e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos artigos 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).
3. CADASTRO
3.1. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras e assumir o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4. DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento poderá ser efetuado via boleto bancário, cartão de crédito ou transferências bancárias. Todas as opções de pagamento serão negociadas no fechamento da proposta comercial para utilização dos conteúdos da plataforma.
5. DA ENTREGA
5.1. A entrega dos conteúdos produzidos e personalizados será sempre feita pela plataforma Noga Produtora garantindo que os veículos recebam os materiais dentro das especificações técnicas padronizadas.
6. DO SERVIÇO
6.1. O valor apresentado para o cliente no momento da compra será sempre o valor total, não havendo taxas adicionais além do que for apresentado e/ou negociado.
7. DA SEGURANÇA
7.1. É de responsabilidade da Noga Produtora a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo cliente no processo de compra. 7.2. O site www.nogaprodutora.com.br dispõe do certificado de segurança que garante a navegação em ambiente seguro. Desta forma, todos os dados digitados no site, incluindo os de cartão de crédito estão criptografados, inibindo a ação de hackers e a perda de dados.
8. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
8.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
9. DAS MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
9.1. A Noga Produtora poderá, a qualquer tempo, modificar alterar ou excluir parte do conteúdo do presente TERMO visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Portanto a Noga Produtora recomenda a leitura atenta a cada acesso ao site.
10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.1. Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.